A História da Segurança do Trabalho no Brasil e no Mundo

Conhecendo a História da Segurança do Trabalho no Brasil e no Mundo

Charlie Chaplin - Revolução Industrial

Vamos contar a incrível história da segurança do trabalho, Tudo começa há aproximadamente 350 anos antes de cristo pois nesse período Aristóteles estudou as enfermidades dos trabalhadores nas minas e principalmente a forma de evitá las, sendo este o primeiro registro de um esforço a favor da saúde dos trabalhadores. Depois disso o próximo registro a falar de trabalhadores ocorre no século 4 onde Hipócrates fez o primeiro reconhecimento e a descrição de envenenamento por chumbo, depois temos mais três séculos de silêncio e no século 1º encontramos o registro de Plínio I e Galeno, em roma, fizeram referência ao envenenamento decorrente do trabalho com enxofre,  zinco e vapores ácidos.

 O próximo registro voltado para a saúde dos trabalhadores  encontra-se em 1473, depois de mais de um milênio quando foi publicado na Alemanha um estudo sobre as doenças com os Ouvires provocada por gases usados no seu trabalho.

Passado bem menos tempo,  encontramos em 1556 Georgius agrícola na alemanha já lidando com as doenças dos mineiros, escreve uma monografia sobre as doenças dos trabalhadores.

Mas em 1713 que ocorre algo extraordinário,  Bernadino Ramazzini, escreve o tratado de referência no campo da medicina ocupacional, esse documento é muito importante. Chegamos em 1802 quando na Inglaterra surge a primeira lei de proteção ao trabalhador que estabelece uma jornada de trabalho de 12 horas, Antes dessa data as preocupações eram mais médicas, e agora um novo olhar político acontece e ele irá desencadear uma preocupação com a segurança.

Em 1831 mais uma publicação em destaque, em 1833 foi instituída a lei da fábrica na Inglaterra que proibia o trabalho noturno para menores de 18 anos, neste mesmo ano acontece a promulgação do ato das fábricas que considera algumas doenças como evitáveis, em 1840 o médico Louis René publica um novo importante estudo, introduzindo questões sobre a mortalidade e a morbilidade diferencial.

Já em 1842 surgiu na Inglaterra um primeiro estudo considerando condições sanitárias da classe trabalhadora, em 1862 na frança ocorreu a regulamentação da segurança e higiene do trabalho, agora passávamos a ter leis sobre a segurança e sobre higiene ocupacional, três anos depois surge na alemanha uma lei de indenização obrigatória dos trabalhadores que responsabilizava o empregador a pagar ao empregado pelo acidente do trabalho.

Depois disso um destaque para 1867 quando karl marx, em o capital, denuncia o trabalho de crianças e o número excessivo de horas trabalhadas, agora temos de dar um salto para 1886 quando ocorre a revolução trabalhista de Chicago nos estados unidos, nesse período houve o fortalecimento das organizações trabalhistas e posteriormente dos movimentos sindicais.

Chegou a hora do Brasil entrar na história, então avançamos mais cinco aninhos e chegamos em 1891 quando surge a primeira lei relacionada à saúde e segurança ocupacional que tratava exatamente da proteção dos trabalhadores menores de idade, e entre 1907 e 1921 muitas greves objetivando a proteção do trabalhador, mas é importante falarmos de três fatos que ocorreram poucos anos antes a esse período, o primeiro em 1897 pois neste ano na Inglaterra falava se pela primeira vez na indenização por incapacidade, já em 1898 Thomas Legge é nomeado o primeiro inspetor médico de fábrica, em 1911 começamos a observar com maior amplitude o tratamento médico nas fábricas.

Voltando ao brasil em 1919 surge a lei 3.724 e no mesmo ano surge a organização internacional do trabalho por meio do tratado de versalhes, em 1930 surge o decreto 19433 que cria o ministério do trabalho, em 1934 é criada a expectativa de higiene e segurança do trabalho, em 1º de maio de 1943 a consolidação das leis trabalhistas que no capítulo 5 trata das normas de inspeção, órgãos de segurança, EPI's e muito do que temos ainda hoje.

Em 1944 houve a criação do decreto 7.086 que promove a reforma da lei de acidentes do trabalho um desdobramento da CLT, em 1953 surgiu a portaria que regulamenta a atuação da CIPA, depois disso assistimos em 1948 a criação da organização mundial da saúde, e em 1960 a portaria 319  que regulamentos os EPI's.

Já em 1966 é criado o centro nacional de segurança e higiene e medicina do trabalho atual fundacentro, e em 1972 a portaria 3237 do ministério do trabalho da luz há profissões voltadas para a higiene e segurança do trabalho, em 1978 houve a criação das normas regulamentadoras aprovada pela portaria 3.214, na ocasião foram criados 28 normas regulamentadoras, em 1983 a portaria número 33 de 27 de outubro alterou a norma regulamentadora número 5 introduzindo nela os riscos ambientais.

Em 1985 a lei 7.410 de 27 de novembro oficializou a especialização em engenharia de segurança do trabalho e criou a categoria profissional de técnico em segurança do trabalho, no ano seguinte a lei 7.498 regulamenta as profissões de enfermeiro, técnico em enfermagem, e auxiliar de enfermagem.

Em 1990 a NR 4 é atualizada e o SESMT a partir de então, passa a ser formado pelo engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, e técnico em segurança do trabalho, de 1990 para frente, surgiram outras normas, ajustes importantes realizados pela ACGIH e pela área.  Então é isso, essa é a história da segurança do trabalho e daqui a alguns anos e isso está muito próximo, teremos um novo e-social e novas normas, tudo isso será acrescentado na história da SST. 

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Forte Abraço.